Tribunal Constitucional ordena libertação de ex-conselheiro do PM procurado pela Interpol
O presidente do TC, Artur Vera Cruz sublinha ainda que as decisões do TC “prevalecem sobre as decisões dos restantes Tribunais, bem como sobre…
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O Tribunal Constitucional reconheceu o primeiro-ministro Américo Ramos como presidente da Ação Democrática Independente (ADI), apesar da impugnação da ala do partido liderado pelo…
No acórdão publicado hoje que confirma a rejeição da candidatura, o TC refere que, no recurso apresentado, a candidatura de Domingos Monteiro não juntou…
Na apresentação pública da recandidatura, em 15 de maio, Carlos Vila Nova propôs “um novo pacto nacional” entre partidos, igrejas, empresários, sociedade civil e…
O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe decidiu suspender o Conselho Nacional da Ação Democrática Independente, marcado para alterar a data do congresso…
O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe deu provimento à providência cautelar interposta por Américo Ramos, atual Primeiro Ministro e candidato à liderança…