O presidente do Tribunal Constitucional são-tomense anunciou hoje que deverá renunciar ao cargo após a proclamação dos resultados das eleições de 27 de setembro, altura em que cumprirá a “missão muito particular” que o motivou a integrar a instituição.
Artur Vera Cruz falava numa conferência de imprensa, após o sorteio de lista de partidos para o boletim de voto nas eleições de setembro, tendo explicado que é quadro do Tribunal de Contas e que pediu uma licença de seis meses para contribuir para o funcionamento do Tribunal Constitucional (TC), na sequência do afastamento dos então juízes conselheiros em fevereiro.
“Já lá vão cinco meses e implica dizer que dentro em breve poderei deixar de estar cá […]. Fui eleito para o mandato, mas tinha uma missão muito particular que era auxiliar na condução destes dois processos eleitorais, a presidencial e a legislativa”, declarou.
No entanto, Vera Cruz disse que anunciará a decisão final após a proclamação dos resultados definitivos das eleições legislativas, autárquicas e regional em 27 de setembro, admitindo que tem mais de 50% de probabilidade de deixar o cargo no TC, por uma questão de coerência.
O TC tem vivido momentos de conflito interno e também na relação institucional com o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas Artur Vera Cruz assegurou que estas situações não influenciaram a sua decisão.
“A maior responsabilidade que poderia bater de frente é a que tivemos nos últimos tempos. O Tribunal é Tribunal Constitucional e o auge das suas decisões são nestes momentos [eleitorais]. E nós enfrentámos de cara erguida, com as condições que nós tivemos e temos até hoje, sempre decidindo processos candentes, processos quentes, processos urgentes”, declarou.