Artur Vera Cruz desvalorizou o caso, enfatizando que “cada é um livre de fazer o que bem entender e assume as consequências”.
O presidente do Tribunal Constitucional (TC) negou hoje a violação de leis, na sequência da denúncia apresentada pelo vice-presidente da instituição, e lamentou o incumprimento do acórdão deste tribunal, que ordenou a libertação do cidadão chileno e ex-conselheiro do primeiro-ministro, detido por mandado da Interpol.
“Nós pautamo-nos sempre pelo respeito escrupuloso das normas da Constituição da República. Quem por livre e espontânea vontade ousa em fazer o que fez assume as consequências”, disse Artur Vera Cruz, questionado pela RSTP à margem da cerimónia dos 51 anos da polícia nacional assinalados.
Na semana passada, o vice-presidente do Tribunal Constitucional são-tomense, Jonas Gentil pediu um parecer urgente ao Ministério Público sobre a alegada “violação reiterada” da lei pelo presidente da instituição na distribuição de processos, “bem como sobre as consequências jurídicas decorrentes de eventuais violações das regras legalmente estabelecidas para esse efeito”.
Artur Vera Cruz desvalorizou o caso, enfatizando que “cada é um livre de fazer o que bem entender e assume as consequências”.
Segundo fontes do TC a Procuradoria Geral da República ainda não respondeu o pedido apresentado por Jonas Gentil, sendo que alguns juristas consideram que dele pode ser aberto um processo crime para investigar a denúncia.