De acordo com o texto, a pena máxima será aplicada quando os atos envolverem menores. A lei estabelece também coimas entre dois e 10 milhões de francos CFA (cerca de 3.048 a 15.244 euros), valores significativamente superiores aos previstos anteriormente.
O Presidente do Senegal promulgou na segunda-feira uma lei que duplica as penas de prisão para atos homossexuais, agora puníveis com cinco a 10 anos de prisão, segundo o Diário Oficial publicado hoje.
Segundo a informação avançada pela Agência Lusa, a legislação, aprovada num contexto de crescente tensão em torno da homossexualidade no país, prevê igualmente sanções para quem promova ou financie práticas homossexuais na nação da África Ocidental.
O diploma foi aprovado a 11 de março com 135 votos a favor e três abstenções, após ter sido apresentado ao parlamento pelo primeiro-ministro, Ousmane Sonko, no cumprimento de uma promessa eleitoral do Governo que assumiu funções em 2024. Durante o debate, membros do executivo defenderam que a legislação anterior, em vigor desde 1966, era insuficiente.
Após a promulgação, o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, criticou a nova lei, considerando que viola direitos fundamentais.
De acordo com o texto, a pena máxima será aplicada quando os atos envolverem menores. A lei estabelece também coimas entre dois e 10 milhões de francos CFA (cerca de 3.048 a 15.244 euros), valores significativamente superiores aos previstos anteriormente.