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Política

Presidente da República alerta que o direito à manifestação não pode servir de pretexto para actos de vandalismo

O Presidente da República, Carlos Vila Nova, reafirmou publicamente o direito constitucional à manifestação pacífica, mas deixou um aviso claro: protestar é um direito democrático fundamental, mas esse direito não pode ser usado para justificar actos de vandalismo, destruição de bens públicos ou perturbação violenta da ordem.

Ana Santos2 min de leitura

As palavras do Presidente da República surgem num contexto de crescente agitação social relacionada com a prolongada crise de fornecimento de energia eléctrica que afecta o arquipélago há mais de sete meses consecutivos. Nos últimos dias, vários protestos espontâneos ocorreram em diferentes zonas da cidade de São Tomé, alguns dos quais terminaram com confrontos pontuais e registos de danos em infraestruturas públicas.

Carlos Vila Nova apelou ao diálogo entre o Governo e os cidadãos, sublinhando que as preocupações expressas pela população são legítimas e merecem uma resposta urgente e concreta por parte das autoridades. O Presidente pediu igualmente às forças de segurança que actuem com proporcionalidade e contenção no tratamento das situações de protesto social, evitando escaladas desnecessárias.

A questão energética tornou-se o principal tema da agenda política santomense, com o Governo a enfrentar críticas crescentes da oposição, da sociedade civil e dos próprios cidadãos pela ausência de soluções estruturais e duradouras para o deficit de produção e distribuição de electricidade. As projecções mais recentes do Ministério da Energia não apontam para uma resolução da crise a curto prazo.

Organizações da sociedade civil manifestaram apoio ao direito de protesto dos cidadãos e pediram ao Governo que apresente com urgência um plano claro, calendarizado e transparente para a resolução da crise energética, considerada por muitos como a mais grave dos últimos vinte anos no país.

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