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Política

Pelo menos quatro partidos acusam Tribunal Constitucional de bloquear processos de legalização para evitar novas candidaturas

Francisco Sousa2 min de leitura
Edifício colonial de dois pisos, pintado de rosa, sede do Supremo Tribunal de Justiça
Imagem de arquivo (2014): Edifício do Supremo Tribunal de Justiça, na cidade de São Tomé. Não retrata o acontecimento noticiado. Foto: Chuck Moravec, CC BY 2.0

Os partidos e seus representantes denunciaram que foram deliberadamente impedidos de concorrer às eleições pelo Tribunal Constitucional, que acusam de violar prazos para legalizar os novos partidos ou responder a processos pendentes.

Pelo menos quatro partidos acusaram o Tribunal Constitucional de bloquear os processos de legalização, impossibilitando a apresentação de candidaturas às eleições legislativas, autárquicas e regional de 27 de setembro, cujo prazo terminou em 13 de agosto.

O líder do Movimento pela Independência Económica de São Tomé e Príncipe (MIE-STP), Humbah Aguiar disse que submeteu o pedido desde 07 de junho, e apesar de várias solicitações o TC não proferiu uma decisão final sobre o seu pedido até ao término do prazo para a entrega de candidaturas.

Humbah Aguiar considera que há um acordo entre os partidos que apoiaram à reeleição do atual Presidente da República Carlos Vila Nova para que não fossem admitidos novos partidos às eleições legislativas.

O advogado e antigo procurador-geral da República, Adelino Pereira que representa a comissão instaladora do Partido da Sustentabilidade, Inclusão e Mudança (SIM) anunciou em comunicado de imprensa que apresentou o pedido de legalização em 28 de julho, “acompanhado da documentação legalmente exigida”, mas o prazo legal de 15 dias, “terminou sem que o pedido tivesse sido submetido, em tempo útil, à decisão do Plenário do Tribunal Constitucional”.

“Esta situação teve como consequência prática impedir o SIM de apresentar candidaturas às próximas eleições legislativas e autárquicas”, lê-se no comunicado enviado à Lusa.

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