Política

Missão técnica da União Europeia avalia condições para as próximas eleições legislativas em STP

Uma missão técnica da União Europeia deslocou-se a São Tomé e Príncipe para encontros preparatórios em vista das próximas eleições legislativas, reunindo com responsáveis do Tribunal Constitucional sobre recenseamento electrónico, candidaturas e garantias de imparcialidade do processo.

RL
Redação Leve Leve
📅 28 de Março de 2026 ⏱ 1 min de leitura

Durante os encontros na sede do Tribunal Constitucional foram debatidas questões como o processo de recenseamento eleitoral em formato digital, os prazos e requisitos para a apresentação e validação de listas de candidatos, e os mecanismos de supervisão do acto eleitoral previstos na legislação santomense.

A missão da União Europeia integra-se num acompanhamento mais alargado do processo democrático de São Tomé e Príncipe, monitorizado ao longo dos últimos ciclos eleitorais. A presença europeia é considerada um contributo positivo para reforçar a confiança dos cidadãos e dos partidos políticos na integridade do processo.

O Tribunal Constitucional tem um papel central na supervisão da legalidade do processo eleitoral santomense, cabendo-lhe validar as candidaturas, resolver litígios eleitorais e proclamar os resultados finais. Os seus responsáveis garantiram à missão europeia que o sistema está preparado para eleições livres, justas e transparentes.

As próximas eleições legislativas são consideradas um teste importante à estabilidade democrática de São Tomé e Príncipe num momento de tensões políticas internas e de dificuldades económicas e sociais que alimentam a insatisfação popular.

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