Até ao momento a justiça são-tomense exigiu caução a pelo menos dois cidadãos que foram detidos e aguardam processo em liberdade após declarações contra o Presidente da República nas redes sociais. No entanto, outras declarações da mesma natureza passaram despercebidas, sem uma posição do Justiça.
O Ministério Público (MP) abriu um processo-crime contra o ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada para investigar alegado crime de ofensa à honra do Presidente da República, anunciou hoje a Procuradoria Geral da República (PGR).
Segundo um comunicado divulgado pela PGR, no Facebook, em causa está “um vídeo amplamente divulgado nas redes sociais, de declarações públicas proferidas” por Patrice Emery Trovoada “contendo imputações dirigidas ao Presidente da República”, Carlos Vila Nova.
“De acordo com os elementos preliminarmente analisados, nas referidas declarações foram utilizadas expressões ofensivas, designadamente as que qualificam o Chefe de Estado como “malandro”, “vergonha nacional”, “produto tóxico”, “bandido” e “psicopata””, lê-se no comunicado.
Segundo a PGR, as declarações foram difundidas publicamente no dia 17 de julho, através da página oficial do partido Ação Democrática Independente (ADI) nas redes sociais, “alcançando um número indeterminado de pessoas e sendo, em abstrato, suscetíveis de afetar a honra, o bom nome, a reputação e a credibilidade institucional do Presidente da República”.
“Dos elementos recolhidos até ao presente momento resultam notícia da prática de factos suscetíveis de integrar, em abstrato, o crime de Ofensa à Honra do Presidente da República […] carecendo, contudo, de prévio apuramento através dos mecanismos legalmente previstos”, acrescenta a PGR.