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Política

Missão de observação da UE reforça para cerca de 50 os observadores nas eleições de 27 de setembro

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia juntou 16 observadores de curto prazo às equipas já no terreno e conta com cerca de 50 elementos para as legislativas, autárquicas e regional de 27 de setembro.

Francisco Sousa3 min de leitura
Missão de observação da UE reforça para cerca de 50 os observadores nas eleições de 27 de setembro
Missão de observação da UE reforça para cerca de 50 os observadores nas eleições de 27 de setembro

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE) em São Tomé e Príncipe reforçou para cerca de 50 o número de observadores destacados para as eleições legislativas, autárquicas e regional de 27 de setembro, segundo a RSTP.

A chefe-adjunta da missão, Margarida Alves, explicou que a equipa de curto prazo é composta por 16 pessoas, que seguem para os distritos e para a Região Autónoma do Príncipe. De acordo com a Téla Nón, estes observadores juntaram-se às três equipas de longo prazo já destacadas desde o início das campanhas eleitorais.

No conjunto, cerca de 50 observadores ficam distribuídos pelos seis distritos da ilha de São Tomé e pela Região Autónoma do Príncipe. Margarida Alves afirmou que todos receberam uma formação detalhada da equipa central sobre o processo eleitoral, a lei eleitoral e a promoção da campanha. Vão acompanhar os últimos dias da campanha, o dia eleitoral e o apuramento dos resultados.

Questionada sobre o motivo do reforço, a responsável sublinhou que não houve uma razão especial. Margarida Alves descreveu-o como uma circunstância que a missão agradece e garantiu que a equipa está no país para desempenhar o trabalho da melhor forma.

As informações recolhidas pelos observadores servem de base à declaração preliminar, parte da metodologia da missão, adiantou Margarida Alves. A RSTP indica que a declaração está prevista para 29 de setembro e que o relatório final será divulgado em dois meses, de acordo com o cronograma da missão, iniciada a 14 de junho. A Téla Nón refere que a declaração preliminar sai 48 horas após o dia eleitoral e que a presença dos observadores se prolonga até 11 de outubro, para acompanhar também os resultados definitivos.

A missão está no país desde as presidenciais de 19 de julho e é chefiada pelo eurodeputado Sérgio Humberto, com o reforço de uma missão do Parlamento Europeu. Além da UE, há observadores da União Africana, da CPLP, do G7+, da Comunidade Económica dos Estados da África Central e da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP).

Às urnas concorrem quatro partidos com assento parlamentar: a Ação Democrática Independente (ADI), o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), a coligação MCI-PS/PUN e o Movimento Basta. Vão também a votos três partidos sem representação: o Partido de Convergência Democrática, o Movimento Democrático Força da Mudança e o recém-criado Movimento Político Nossa Terra.

Nas legislativas estão em disputa 55 assentos da Assembleia Nacional. Há cerca de 146 mil eleitores inscritos, quase quatro mil a mais do que nas presidenciais de 19 de julho.

Recorde-se que, em julho, o Leve Leve noticiou que Sérgio Humberto, eurodeputado português do PSD, chefiaria a missão da UE às presidenciais e às legislativas. No dia das presidenciais, a missão observou 54 mesas nas primeiras horas de voto, e o chefe da missão apontou que tudo decorria com calma e de forma ordeira.

Na altura, Sérgio Humberto afirmou que o mandato da missão consiste numa análise abrangente, objetiva e rigorosa de todos os aspetos do processo eleitoral. Indicou ainda que o relatório final incluiria recomendações para a melhoria de futuros processos eleitorais.

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