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Política

Candidaturas femininas às legislativas sobem para 41%, mas 14 listas ficam aquém da lei da paridade

Um estudo da Comissão de Seguimento da Lei da Paridade indica que 159 das 384 candidaturas efetivas às legislativas são de mulheres. O MLSTP e a coligação MCI-PS/PUN não atingem o mínimo de 40%.

Francisco Sousa3 min de leitura
Leve Leve News — secção Política

A percentagem de mulheres candidatas a deputadas efetivas nas eleições legislativas de 27 de setembro subiu para 41%, contra 34% no anterior ato eleitoral, segundo a RSTP, que cita uma análise da Comissão de Seguimento da Lei da Paridade. O estudo identifica, porém, dois partidos e 14 listas aquém do que a lei exige, apesar de terem sido admitidas pelo Tribunal Constitucional.

Os números mostram um avanço na presença feminina nas candidaturas, num país onde a Lei da Paridade, de 2022, fixa uma representação mínima de 40% de mulheres e de homens nas listas de candidatura, no Governo, nas autarquias e noutras instituições colegiais.

A presidente da Comissão, Bilaine Ceita, explicou à RSTP que as listas integram 159 mulheres num universo de 384 candidatos efetivos. A responsável, que também lidera a Rede das Mulheres Parlamentares de São Tomé e Príncipe, falou num ganho de cerca de 6,6% face à legislatura anterior.

Na legislatura anterior, que decorreu sem lei da paridade, as mulheres ocupavam apenas 34% dos lugares nas listas, o que resultou na eleição de nove parlamentares.

Dos sete partidos que concorrem, cinco cumprem o mínimo de 40% de cada género. Ficam abaixo desse limiar o MLSTP e a coligação MCI-PS/PUN, segundo Bilaine Ceita. A responsável precisou que o MLSTP-PSD foi o que menos cumpriu, com 32% de mulheres nas listas, seguido do MCI-PS/PUN, com 38%.

A lei determina que os partidos sejam notificados para corrigir as listas que não respeitem as regras e que a falta de correção leva à rejeição pelo tribunal onde foram depositadas. Ainda assim, a comissão concluiu que cerca de 14 listas entregues aos vários círculos eleitorais continuam aquém da lei, nomeadamente quanto à alternância entre homens e mulheres.

A comissão entregou o relatório ao Tribunal Constitucional. Bilaine Ceita admitiu que subsistem listas aquém do esperado, mas disse que o trabalho fica para uma próxima oportunidade, por considerar que o esforço dos partidos e do tribunal foi grande.

O estudo conclui que, em geral, aumentou a percentagem de mulheres nas listas. No entanto, apenas nove encabeçam as 62 listas dos sete partidos para os oito círculos eleitorais.

Bilaine Ceita defendeu que a participação feminina é um processo contínuo. Considera que não basta eleger mulheres, sendo necessário formá-las e capacitá-las para uma participação efetiva e plena, no Parlamento e noutras esferas nacionais. Apelou ainda ao Governo, ao Presidente da República e ao Tribunal Constitucional que verifiquem sempre a paridade na composição do Governo e das restantes instituições saídas das eleições.

O processo apoiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento não conseguiu analisar as listas às eleições autárquicas e da Região Autónoma do Príncipe, sobretudo por falta de tempo, dados os prazos limitados para a análise e publicação das listas pelo Tribunal Constitucional.

Às urnas vão quatro partidos com assento parlamentar: ADI, MLSTP, MCI-PS/PUN e Movimento Basta. Concorrem também o PCD, o MDFM e o recém-criado Movimento Político Nossa Terra. Estão em disputa 55 assentos da Assembleia Nacional e inscritos mais de 146 mil eleitores, quase quatro mil a mais do que nas presidenciais de 19 de julho, em que Carlos Vila Nova foi reeleito à primeira volta.

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