
A percentagem de mulheres candidatas a deputadas efetivas nas eleições legislativas de 27 de setembro subiu para 41%, contra 34% no anterior ato eleitoral, segundo a RSTP, que cita uma análise da Comissão de Seguimento da Lei da Paridade. O estudo identifica, porém, dois partidos e 14 listas aquém do que a lei exige, apesar de terem sido admitidas pelo Tribunal Constitucional.
Os números mostram um avanço na presença feminina nas candidaturas, num país onde a Lei da Paridade, de 2022, fixa uma representação mínima de 40% de mulheres e de homens nas listas de candidatura, no Governo, nas autarquias e noutras instituições colegiais.
A presidente da Comissão, Bilaine Ceita, explicou à RSTP que as listas integram 159 mulheres num universo de 384 candidatos efetivos. A responsável, que também lidera a Rede das Mulheres Parlamentares de São Tomé e Príncipe, falou num ganho de cerca de 6,6% face à legislatura anterior.
Na legislatura anterior, que decorreu sem lei da paridade, as mulheres ocupavam apenas 34% dos lugares nas listas, o que resultou na eleição de nove parlamentares.
Dos sete partidos que concorrem, cinco cumprem o mínimo de 40% de cada género. Ficam abaixo desse limiar o MLSTP e a coligação MCI-PS/PUN, segundo Bilaine Ceita. A responsável precisou que o MLSTP-PSD foi o que menos cumpriu, com 32% de mulheres nas listas, seguido do MCI-PS/PUN, com 38%.
A lei determina que os partidos sejam notificados para corrigir as listas que não respeitem as regras e que a falta de correção leva à rejeição pelo tribunal onde foram depositadas. Ainda assim, a comissão concluiu que cerca de 14 listas entregues aos vários círculos eleitorais continuam aquém da lei, nomeadamente quanto à alternância entre homens e mulheres.
A comissão entregou o relatório ao Tribunal Constitucional. Bilaine Ceita admitiu que subsistem listas aquém do esperado, mas disse que o trabalho fica para uma próxima oportunidade, por considerar que o esforço dos partidos e do tribunal foi grande.
O estudo conclui que, em geral, aumentou a percentagem de mulheres nas listas. No entanto, apenas nove encabeçam as 62 listas dos sete partidos para os oito círculos eleitorais.
Bilaine Ceita defendeu que a participação feminina é um processo contínuo. Considera que não basta eleger mulheres, sendo necessário formá-las e capacitá-las para uma participação efetiva e plena, no Parlamento e noutras esferas nacionais. Apelou ainda ao Governo, ao Presidente da República e ao Tribunal Constitucional que verifiquem sempre a paridade na composição do Governo e das restantes instituições saídas das eleições.
O processo apoiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento não conseguiu analisar as listas às eleições autárquicas e da Região Autónoma do Príncipe, sobretudo por falta de tempo, dados os prazos limitados para a análise e publicação das listas pelo Tribunal Constitucional.
Às urnas vão quatro partidos com assento parlamentar: ADI, MLSTP, MCI-PS/PUN e Movimento Basta. Concorrem também o PCD, o MDFM e o recém-criado Movimento Político Nossa Terra. Estão em disputa 55 assentos da Assembleia Nacional e inscritos mais de 146 mil eleitores, quase quatro mil a mais do que nas presidenciais de 19 de julho, em que Carlos Vila Nova foi reeleito à primeira volta.

