No pedido de destituição, também enviado à RSTP, os deputados da ADI sublinham que o estatuto dos deputados define como condição de perda de mandato “se o deputado se inscrever em partido diferente daquele pelo que fora apresentado ao sufrágio”, devendo a referida perda de mandato ser declarada pela mesa da Assembleia.
Um grupo de deputados da Ação Democrática Independente (ADI), liderada pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, pediu hoje a “destituição com perda de mandato” do presidente da Assembleia Nacional, Abnildo d’Oliveira, que se inscreveu e foi eleito líder de outro partido, o que consideram como violação do estatuto dos deputados.
Num comunicado enviado à RSTP, os deputados referem que Abnildo d’Oliveira foi eleito numa lista única apresentada às eleições de 2022 pelo partido ADI no distrito de Mé-Zóchi, mas “o mesmo filiou-se e passou a ser presidente de um novo partido denominado ‘Nossa Terra’”.
No pedido de destituição, também enviado à RSTP, os deputados da ADI sublinham que o estatuto dos deputados define como condição de perda de mandato “se o deputado se inscrever em partido diferente daquele pelo que fora apresentado ao sufrágio”, devendo a referida perda de mandato ser declarada pela mesa da Assembleia.
“Na situação atual estamos perante uma anomalia grosseira, na medida em que há uma clara desconfiguração e desvalorização da Assembleia Nacional, tendo em conta as suas funções e a sua manigância”, lê-se no comunicado dos deputados da ADI.
Abnildo d’Oliveira era militante da ADI desde 2003, mas renunciou à militância no partido em janeiro deste ano para passar à condição de deputado independente. Foi posteriormente eleito presidente do parlamento com apoio de uma aliança política com partidos da oposição e uma ala de deputados dissidentes da ADI, que destituíram a deputada da ADI Celmira Sacramento, que presidia à Assembleia Nacional.