Saltar para o conteúdo
🇸🇹Domingo, 22 de Novembro de 2026
São Tomé 28 °CPríncipe 26 °C (estimativa) Paridade fixa · 1 EUR = 24,50 STN
News · São Tomé e Príncipe
Informação de São Tomé e Príncipe
Últimas
São Tomé e Príncipe e a diásporaÚltima publicação: · hora de São Tomé
Desporto

Centro de Arbitragem e Registo Civil assinam protocolo para promover arbitragem e reforçar segurança jurídica em São Tomé e Príncipe

Francisco Sousa2 min de leitura
Leve Leve News — secção Desporto

As duas instituições consideram que a assinatura do protocolo reafirma o compromisso com a modernização dos serviços públicos, a prevenção de conflitos e a promoção de soluções jurídicas eficazes ao serviço do desenvolvimento económico do país.

O Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços de São Tomé e Príncipe (CA-CCIAS) e a Direção-Geral dos Registos e Notariado (DGRN) assinaram  um protocolo de cooperação destinado a promover a arbitragem junto das empresas, associações, cooperativas, fundações e demais pessoas coletivas constituídas no país.

Segundo uma nota de imprensa enviada à RSTP, a parceria visa reforçar a segurança jurídica e a competitividade económica nacional, aproximando os mecanismos alternativos de resolução de litígios dos agentes económicos desde a constituição das suas organizações.

Ao abrigo do protocolo, a DGRN e o CA-CCIAS irão desenvolver ações conjuntas de sensibilização e formação, disponibilizar informação sobre arbitragem aos utentes do Guiché Único para Empresas e promover a inclusão de cláusulas arbitrais nos contratos e estatutos das entidades constituídas através da DGRN, sempre que legalmente admissível.

De acordo com o documento, a arbitragem constitui uma alternativa aos tribunais judiciais, permitindo a resolução de litígios de forma mais célere, especializada, confidencial e flexível.

A nota refere ainda que a utilização deste mecanismo contribui para reduzir custos, aumentar a previsibilidade das relações comerciais e reforçar a confiança dos investidores.

Relacionados

Desporto

Harry Kane conquista a Bola de Ouro de 2026

O avançado inglês do Bayern de Munique foi distinguido com a Bola de Ouro de 2026, superando Lamine Yamal e Kylian Mbappé, e sucede…

Francisco Sousa