Abnildo D’Oliveira, que foi eleito presidente do recém-criado partido Nossa Terra, sublinhou que tem condições éticas e legais, “enquanto presidente em exercício”, para presidir à sessão prevista para 03 de setembro, para a tomada de posse do Presidente da República reeleito, Carlos Vila Nova.
O presidente da Assembleia Nacional admitiu, em entrevista à RSTP, que deveria perder o mandato após inscrever-se noutro partido, mas garantiu que não renunciará por estar no final da legislatura, e que espera ainda presidir a sessão de tomada de posse ao Presidente da República reeleito em setembro.
“É verdade que a lei e o estatuto dos deputados são claros, que qualquer deputado que se filie num outro partido político, contrário do que se candidatou, perde mandato”, começou por admitir Abnildo D’Oliveira.
No entanto, o líder do parlamento sublinhou que “a perda de mandato tem mecanismo próprio” que deveria ser acionado por um grupo de deputados e passar pela comissão especializada, abertura do inquérito e culminar com votação no plenário, o que disse não ter acontecido.
Por outro lado, Abnildo D’Oliveira desconsiderou eventual cassação de mandato e assegurou que não se renunciará por restar apenas 45 dias para as eleições legislativas de 27 de setembro.
“Neste momento, a 45 dias das eleições o que é que se ganha, o que é que se perde com uma renúncia ou um novo presidente da Assembleia”, questionou o líder do parlamento são-tomense, acrescentando que não haverá mais sessões plenárias nesta legislatura, sendo que os trabalhos do parlamento serão assumidos pela comissão permanente da Assembleia Nacional.