Os partidos e seus representantes denunciaram que foram deliberadamente impedidos de concorrer às eleições pelo Tribunal Constitucional, que acusam de violar prazos para legalizar os novos partidos ou responder a processos pendentes.
Pelo menos quatro partidos acusaram o Tribunal Constitucional de bloquear os processos de legalização, impossibilitando a apresentação de candidaturas às eleições legislativas, autárquicas e regional de 27 de setembro, cujo prazo terminou em 13 de agosto.
O líder do Movimento pela Independência Económica de São Tomé e Príncipe (MIE-STP), Humbah Aguiar disse que submeteu o pedido desde 07 de junho, e apesar de várias solicitações o TC não proferiu uma decisão final sobre o seu pedido até ao término do prazo para a entrega de candidaturas.
Humbah Aguiar considera que há um acordo entre os partidos que apoiaram à reeleição do atual Presidente da República Carlos Vila Nova para que não fossem admitidos novos partidos às eleições legislativas.
O advogado e antigo procurador-geral da República, Adelino Pereira que representa a comissão instaladora do Partido da Sustentabilidade, Inclusão e Mudança (SIM) anunciou em comunicado de imprensa que apresentou o pedido de legalização em 28 de julho, “acompanhado da documentação legalmente exigida”, mas o prazo legal de 15 dias, “terminou sem que o pedido tivesse sido submetido, em tempo útil, à decisão do Plenário do Tribunal Constitucional”.
“Esta situação teve como consequência prática impedir o SIM de apresentar candidaturas às próximas eleições legislativas e autárquicas”, lê-se no comunicado enviado à Lusa.