Segundo Sérgio Humberto, dois dias depois do dia eleitoral de 19 de julho, a missão publicará uma declaração com as suas conclusões preliminares sobre o processo eleitoral, que será divulgada em conferência de imprensa em São Tomé, e o relatório final, que “incluirá um conjunto de recomendações para a melhoria de futuros processos eleitorais” será apresentado num prazo de dois meses, após a conclusão das eleições.
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia prometeu hoje uma análise rigorosa e transparente do processo eleitoral em São Tomé e Príncipe, assegurando a neutralidade e imparcialidade dos seus observadores durante as eleições de julho e setembro.
“O mandato desta missão de observação eleitoral é muito claro. Primeiro, consiste em fazer uma análise abrangente, objetiva e rigorosa de todos os aspectos do processo eleitoral, em conformidade com a Constituição e a legislação são-tomense, bem como com os compromissos internacionais assinados por São Tomé e Príncipe em matéria de eleições democráticas”, declarou o chefe da missão, Sérgio Humberto.
O eurodeputado português, que falava durante o lançamento da missão em São Tomé, sublinhou que esta missão trabalha de acordo com a Declaração de Princípios para a Observação Eleitoral Internacional, celebrada nas Nações Unidas em 2025 e adotada por vários organismos internacionais envolvidos na observação eleitoral, incluindo a União Africana.
“Acreditamos mesmo que a presença da nossa missão e dos nossos observadores no terreno poderá contribuir para reforçar a transparência das eleições, conferir maior confiança aos eleitores e aos atores envolvidos no processo eleitoral, bem como fortalecer o respeito pelos direitos humanos e pelo Estado de Direito”, disse Sérgio Humberto.
Segundo o eurodeputado, “a missão de observação eleitoral é independente de todos os Estados membros e de todas as instituições da União Europeia”, e atua também “com total independência das autoridades, das instituições e dos políticos são-tomenses”.