O ministro espera que a reforma venha a integrar o Orçamento Geral do Estado para 2027.
O Governo está a preparar uma reforma tributária para aplicar impostos sobre produtos nocivos à saúde, nomeadamente o álcool e o tabaco, para arrecadar mais receitas para reforçar o sistema nacional de saúde e reduzir a dependência de ajuda externa, avançou o ministro da saúde, Celso Matos.
A informação foi avançada na sequência de um encontro que reuniu quadros do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças, no âmbito da materialização do Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável da Saúde.
“Este plano foi aprovado no ano passado e precisa agora de ser materializado. Temos aqui presentes parceiros de cooperação, como a OMS, o PNUD e o FMI, além de altos quadros do Ministério das Finanças e do Ministério da Saúde”, afirmou o ministro da Saúde, Celso Matos.
Segundo o ministro, os parceiros internacionais têm alertado o país para a necessidade de encontrar mecanismos próprios de financiamento para garantir o desenvolvimento sustentável dos diferentes setores.
“Falamos também da questão dos medicamentos e dos reagentes, sendo sempre um desafio garantir fundos suficientes para responder às necessidades. Os custos da saúde são elevados. O que estamos a fazer agora é um trabalho de reajuste necessário, de forma a que a reforma tributária possa direcionar mais fundos para a saúde”, explicou.