A presidente do STJ referiu ainda que quer “reconciliar os cidadãos são-tomenses com o sistema judicial nacional”, e prometeu dedicar, ao longo do mandato, “toda a energia para que uma justiça verdadeiramente independente seja uma realidade e não apenas uma disposição constitucional”.
A presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) defendeu hoje a autonomia financeira e funcional dos tribunais como condição para a “garantia de um verdadeiro Estado de Direito” e prometeu trabalhar para “reconciliar os cidadãos com o sistema judicial”.
“A autonomia administrativa desacompanhada de autonomia financeira atenta contra a independência funcional dos tribunais. A independência nas decisões, nas nomeações e na gestão dos recursos humanos, patrimoniais e financeiros é a condição ‘sine qua non’ de garantia de um verdadeiro Estado de direito democrático, enquanto um dos pilares do desenvolvimento de São Tomé e Príncipe, e constitui uma muralha contra a vontade de alguns de controlar, orientar e politizar as nossas instituições”, disse Eurídice Pina Dias.
A presidente do STJ são-tomense, que discursava após tomar posse no cargo para o qual foi eleita na semana passada, sublinhou que “a união de todos é fundamental para alterar o ‘status quo’ presente”.
Eurídice Pina Dias sublinhou que a função de juiz conselheiro “exige independência, humildade, coragem e ponderação para decidir com imparcialidade, sobretudo quando a decisão possa contrariar expectativas, correntes de opinião ou interesses estranhos à causa”.
“A Justiça não pode ser refém das pressões e do clamor popular, nem de interesses circunstanciais. Juízes não podem ter medo”, sublinhou.