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Presidente do TC recebe missão da UE para avaliar as condições para as próximas eleições

Ao longo do encontro, foram abordadas diversas questões, incluindo a apresentação da lista de candidatos, o processo de recenseamento eletrónico e outros assuntos.

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Redação Leve Leve
📅 30 de Março de 2026 ⏱ 2 min de leitura

Ao longo do encontro, foram abordadas diversas questões, incluindo a apresentação da lista de candidatos, o processo de recenseamento eletrónico e outros assuntos.

O Presidente do Tribunal Constitucional recebeu, nesta sexta-feira, uma missão de observação da União Europeia para um estudo de terreno com vista à análise das condições técnicas, legais e organizacionais para a realização das próximas eleições no território nacional.

“Acabamos de receber uma missão da União Europeia que está cá por um período sensivelmente de uma semana, com vista a fazer um estudo exploratório sobre as condições existentes para a realização das próximas eleições que se avizinham”, disse o presidente do Tribunal Constitucional, Artur Vera Cruz.

Ao longo do encontro, foram abordadas diversas questões, incluindo o processo de recesenceamento eletrónico e a lista de candidatos, concretamente na avaliação da sobrebosição dos assinados da lista.

“Já nos é possível aferir se de facto este cidadão que de facto subscreveu numa lista está integrado numa outra listra a sobreposição dos assinados da lista”, disse.

“Para nós, foi também uma oportunidade para conhecer as outras ações desta missão e sugerir questões que entendemos que devem ser melhoradas. Uma das questões que dizem já ter sido melhorada é a do processo de recenseamento eleitoral, feito de forma eletrónica”, concluiu.

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