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Concurso para empreitada de obras públicas em STP no âmbito do projeto + IGUAL — Camões, I.P.

Concurso público — STP. Prazo: 21/10/2026. O Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, I.P, (Camões, I.P.) lançou hoje, a empreitada de obras públicas para a reabilitação…

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Leve Leve News — Concursos

Tipo: Concurso público · Entidade: STP · Prazo: 21/10/2026

O Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, I.P, (Camões, I.P.) lançou hoje, a empreitada de obras públicas para a reabilitação e construção do Centro de Atendimento Integrado e Casa de Acolhimento de Violência Baseada no Género (VBG), em São Tomé e príncipe, no âmbito do projeto + IGUAL — Combate à Violência de Género e Doméstica em São Tomé e Príncipe. As propostas devem ser apresentadas até às 23h59 do dia 21 de outubro de 2026.

A empreitada compreende a execução integral dos trabalhos de reabilitação e construção civil do Centro de Atendimento Integrado e Casa de Acolhimento de VBG, situado na Avenida Amílcar Cabral, Água Grande, São Tomé e Príncipe. 

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O preço base máximo do procedimento é de 12.725.800,00 STN (doze milhões, setecentas e vinte e cinco mil e oitocentas dobras), valor ao qual acresce 0 Imposto sobre 0 Valor Acrescentado (‘VA) à taxa legal em vigor de 15%, no montante de 1.908.870,00 STN (um milhão, novecentas e oitenta mil, oitocentas e setenta dobras), perfazendo o total bruto de 14.634.670,00 STN (catorze milhões, seiscentas e trinta e quatro mil, seiscentas e setenta dobras). 

O prazo máximo para a execução da empreitada é de 8 (oito) meses, contados a partir da data de consignação da obra, tratando-se de prazo contínuo, que não se suspende aos sábados, domingos e feriados.

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