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Governo e OMS assinam acordo de 2,5 milhões de dólares para reforçar sistema de saúde até 2027

O Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe e a Organização Mundial da Saúde assinaram o Plano de Trabalho Bienal 2026 2027, com um valor total estimado de 2.523.879 dólares americanos, reafirmando a parceria estratégica para fortalecer o sistema de saúde e avançar em direcção à Cobertura Universal de Saúde. A cerimónia de assinatura teve lugar na sala de reuniões do Ministério da Saúde, com a presença do Ministro da Saúde, Dr. Celso Matos, e do Representante da OMS em São Tomé e Príncipe, Dr. Diarra Abdoulaye. O novo Plano de Trabalho é o resultado de um processo conjunto de análise e diálogo técnico para identificação das prioridades entre as equipas da OMS e do Ministério da Saúde.

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Redação Leve Leve
📅 29 de Março de 2026 ⏱ 4 min de leitura

Durante a assinatura, o Representante da OMS enfatizou que a organização está empenhada em mobilizar os recursos necessários para a implementação dessas prioridades, reforçando a continuidade do apoio técnico e institucional ao país. O ministério reconhece que a Organização Mundial da Saúde tem sido um parceiro fundamental para São Tomé e Príncipe, fornecendo normas técnicas e directrizes que são posteriormente adaptadas ao contexto nacional, sendo que a OMS tem um profundo conhecimento da situação sanitária do país. O Plano de Trabalho Bienal está assente em cinco áreas prioritárias, alinhadas com as necessidades nacionais do Plano Nacional de Desenvolvimento de Saúde 2023 2032. Uma das áreas prioritárias foca a coordenação com parceiros, o reforço da estratégia de comunicação, a melhoria da disponibilidade de dados e práticas financeiras sólidas.

As autoridades apreciam o envolvimento contínuo da equipa técnica nas discussões e nos processos de definição de prioridades, conseguindo avançar apesar dos desafios actuais graças a esta colaboração sólida. O Plano de Trabalho 2026 2027 reflecte a continuidade de uma parceria sólida, baseada em evidências, prioridades nacionais e compromisso mútuo com a saúde pública. A OMS reafirma a sua determinação em continuar a apoiar o Governo no fortalecimento do sistema de saúde e na melhoria dos resultados de saúde para toda a população de São Tomé e Príncipe. Em 2023, a OMS e o Governo de São Tomé e Príncipe assinaram a Estratégia de Cooperação com o País 2023 2027, sendo este o quadro estratégico da OMS para orientar o trabalho da organização no arquipélago.

O Orçamento do Estado e as Grandes Opções de Plano foram aprovados com 34 votos a favor, sendo 18 do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe e dois do Movimento Basta, ambos da oposição, enquanto a maioria de deputados da Acção Democrática Independente não estava na sala no momento da votação. O Orçamento do Estado, avaliado em cerca de 233 milhões de euros, aposta no reforço da arrecadação interna mas não através do aumento cego de impostos, mantendo a cesta básica protegida com isenções fiscais. O primeiro ministro agradeceu aos partidos pela aprovação dos documentos que visam a melhoria das condições da população, sublinhando que têm consciência das dificuldades mas também o sentido de responsabilidade de trabalhar para melhorar a condição do povo são tomense. O Presidente são tomense marcou as eleições presidenciais para 19 de Julho e as legislativas, regional e autárquicas para 27 de Setembro.

O novo protocolo de quatro anos permitirá aos navios da União Europeia pescar cerca de 6.500 toneladas de atum e outras espécies migratórias por ano nas águas de São Tomé e Príncipe. Depois de uma inflação de mais de 20% em 2023, a subida dos preços em São Tomé e Príncipe desacelerou para 14% no ano passado e a previsão do FMI para este ano aponta para uma subida de 9,6%. O governo está a planear lançar uma série de políticas de incentivo para atrair embarcações de pesca e está a promover políticas de apoio à agricultura através da “Visão Nacional 2030” e do “Quadro Nacional de Planeamento 2023 2027”. O Centro de Investigação Agronómica e Tecnológica é responsável por fornecer subsídios públicos aos agricultores, enquanto o Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural coordena e monitoriza os processos de produção agrícola.

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