Jeudiger Nascimento disse que o alerta surge por iniciativa própria da CEN e avisou, “de forma solene, que todos os candidatos, promotores e partidos políticos envolvidos nestas práticas ilegais serão responsabilizados” de acordo com a lei eleitoral, “sem prejuízo da instauração de processos por eventuais ilícitos penais”.
A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) de São Tomé e Príncipe denunciou hoje que vários candidatos têm promovido atos de campanha antes do período oficial, que começará em 04 de julho, tendo exigido a remoção de ‘outdoors’ com a advertência de penalizar as candidaturas por violação da lei.
A posição foi expressa pelo presidente da CEN, Jeudiger Nascimento, num comunicado em que referiu que a instituição tem acompanhado “com preocupação a proliferação de panfletos, cartazes e mensagens apelativas ao voto que ostentam imagens de candidatos, bem como a utilização de meios rolantes do Estado para a promoção de candidatos”.
O presidente da CEN disse que, por iniciativa própria, a instituição reuniu-se hoje com os mandatários das candidaturas e exigiu “a imediata remoção de todos os materiais gráficos, cartazes, faixas e panfletos afixados em locais públicos ou privados” e nas redes sociais.
“A lei proíbe que se faça apelo ao voto. Então, apelo ao voto, nós entendemos que seja qualquer mensagem, ou qualquer tipo de situação que se possa usar, no sentido, exatamente, de tirar benefícios fora do período estipulado pela lei”, precisou.
Jeudiger Nascimento disse que o alerta surge por iniciativa própria da CEN e avisou, “de forma solene, que todos os candidatos, promotores e partidos políticos envolvidos nestas práticas ilegais serão responsabilizados” de acordo com a lei eleitoral, “sem prejuízo da instauração de processos por eventuais ilícitos penais”.