A pesquisa foi realizada em colaboração com o Ministério das Finanças, responsável pela disponibilização dos dados, o Tribunal de Contas, encarregado da sua fiscalização, e a Assembleia Nacional.
São Tomé e Príncipe ocupa o segundo lugar no Índice de Transparência Orçamental 2025, com 54 pontos, numa avaliação realizada no âmbito do programa Pro-PALOP-TL, que, apesar de identificar atrasos na publicação de alguns documentos orçamentais, considera a informação disponibilizada como uma das melhores entre os países analisados.
A apresentação do Índice e-Budget resulta de uma pesquisa realizada ao longo de aproximadamente um ano, abrangendo os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.
“São Tomé aparece com 54 pontos, mas somos o segundo país melhor classificado. Por isso, não estamos mal posicionados. Deixem-me dizer-vos que, em 2021, estivemos em primeiro lugar”, afirmou Carla Vieira, consultora do Pro-PALOP-TL, sublinhando que Cabo Verde ocupa atualmente a primeira posição.
De acordo com a consultora, a classificação está relacionada com diversos fatores, nomeadamente o incumprimento dos prazos na disponibilização de documentos orçamentais, como o Orçamento Geral do Estado e os relatórios de execução orçamental.
“Os relatórios de execução orçamental devem ser publicados conforme a lei. Existem quatro documentos correspondentes ao primeiro, segundo, terceiro e quarto trimestres. No caso de São Tomé e Príncipe, temos apenas três relatórios publicados, faltando ainda o referente ao quarto trimestre. São dados relativos ao Orçamento Geral do Estado de 2024. Além disso, há um último documento, a Conta Geral do Estado, que, embora tenha sido publicado, foi disponibilizado com atraso. Estes são os elementos que justificam a pontuação de 54%”, explicou.